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  • 14/03/2019 Sistemas Betha já estão atendendo as exigências do eproc no TJ/SC

    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) está migrando seu sistema de tramitação de processos para o eproc - sistema informatizado cedido pela Justiça Federal da 4ª Região.

     

    A partir de 18 de março, 49 comarcas catarinenses passarão a utilizá-lo, em substituição ao e-SAJ, para a tramitação de processos da área da fazenda pública, competência delegada e ações acidentárias. A implantação se dará de forma gradual, visando a agilidade e a facilidade nos trâmites jurídicos. A expectativa é de que até o mês de abril todo Estado já esteja fazendo uso da nova tecnologia.

     

    Para atender as necessidades da mudança e, por consequência, dos usuários, as rotinas de ajuizamento eletrônico dos sistemas de Procuradoria e Tributos (ambos Desktop) da Betha já estão compatíveis com o eproc. As demais funcionalidades serão liberadas gradativamente conforme forem homologadas pelo TJ/SC, o que garante a perfeita execução das atividades.

     

    De acordo com o analista de Requisitos Gabriel Lúcio Gonçalves, “as partes envolvidas, como o cidadão, advogado, juiz ou procurador, poderão acessar datas, prazos, audiências e demais informações diretamente pelo eproc. O sistema foi desenvolvido por uma equipe de TI da Justiça Federal, é gratuito e, pela primeira vez, será utilizado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina”, aponta.

     

    Em fase de pilotagem na comarca de Palhoça, a expectativa é de que a mudança torne mais fácil o processo judicial. 

     

    Entre as ações que podem ser realizadas por meio do eproc estão as consultas aos processos, peticionamento eletrônico, conferência de documentos digitais, serviços push, consultas de pautas de audiências e julgamentos, consultas de jurisprudências e ao Diário de Justiça Eletrônico, intimação e solicitações de certidões online, custa processual, entre outras.



    Confira a lista das próximas unidades participantes de cada etapa/turma do novo cronograma:


    Turma 4 - 01/04/19


    Anita Garibaldi (Vara Única), Ascurra (Vara Única), Balneário Camboriú (Vara da Fazenda Pública), Barra Velha (2ª Vara), Bom Retiro (Vara Única), Campo Belo do Sul (Vara Única), Capivari de Baixo (Vara Única), Garuva (Vara Única), Guaramirim (2ª Vara), Ibirama (2ª Vara), Itaiópolis (Vara Única), Ituporanga (2ª Vara), Lebon Régis (Vara Única), Orleans (2ª Vara), Papanduva (Vara Única), Pomerode (2ª Vara), Porto Belo (2ª Vara), Porto União (2ª Vara Cível), Presidente Getúlio (Vara Única), Rio do Campo (Vara Única), Rio do Oeste (Vara Única), Rio Negrinho (2ª Vara), Santo Amaro da Imperatriz (2ª Vara), São Bento do Sul (2ª Vara), São João Batista (2ª Vara), São Joaquim (2ª Vara), São José (Vara da Faz Pública, Ex. Fiscais, Acid. Trab. e Registros Públicos), Taió (Vara Única), Trombudo Central (2ª Vara) e Urubici (Vara Única).


    Turma 5 - 15/04/19


    Araranguá (1ª Vara Cível e 2ª Vara Cível), Armazém (Vara Única), Braço do Norte (1ª Vara Cível), Caçador (2ª Vara Cível), Chapecó (1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública), Concórdia (2ª Vara Cível), Criciúma (1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública), Forquilhinha (Vara Única), Içara (2ª Vara), Imaruí (Vara Única), Indaial (2ª Vara Cível), Ita (Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais do Oeste Catarinense), Joaçaba (1ª e 2ª Vara Cível), Lages (Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais), Laguna (2ª Vara Cível), Lauro Müller (Vara Única), Mafra (2ª Vara Cível), Meleiro (Vara Única), Santa Rosa do Sul (Vara Única), São Bento do Sul (3ª Vara -Criminal e Fazenda Pública), São Miguel do Oeste (2ª vara Cível), Sombrio (1ª Vara), Tubarão (Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos, Urussanga (2ª Vara) e Videira (2ª Vara Cível).


    Turma 6 - 26/04/19


    Blumenau (1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos), Brusque (Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos), Capital-Foro Central (Vara de Direito Militar, 1ª, 2ª e 3ª Vara da Fazenda Pública, Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios e Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais), Itajaí (Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Público), Jaraguá do Sul (Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos), Joinville (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara da Fazenda Pública), Rio do Sul (Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos), São Francisco do Sul (2ª Vara Cível), São José (Unidade de Execuções. Fiscais Estaduais) e Tijucas (2ª Vara Cível).

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